Processo 837826/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2013 11:09
Autuado em 09/12/2013 11:09
Apensado ao Processo 275093/13 em 07/12/2014 13:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5707/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5707/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão   5707/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ELONIR GEFFER MATIAS
Interessado EMERSON ALVES DE FARIA
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:09/12/13), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:09/12/13)
Origem EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 11:13 Devolução do oficio - IDC - 1763/14 - DEX
09/12/2014 13:57 AR do ofício OPD - 1697/14 - GP
11/11/2014 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2714/14 - GCILB.
11/11/2014 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2714/14 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1696/ 2014   
GP  25/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1697/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 3024/2014
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2714/2014
10/10/2014 983 Acórdão nº 5707/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3177/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26359/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:45 DP  
26/11/2014 18:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3024/2014 -
25/11/2014 11:05 DP Informação nº 19789/2014 -
21/11/2014 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1696/2014 -
21/11/2014 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1697/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1383/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 292/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1763/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1764/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1765/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Informação nº 7326/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Informação nº 7334/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Informação nº 7336/2014 -
17/11/2014 17:11 DEX Informação nº 7431/2014 -
14/11/2014 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1800/2014 -
12/11/2014 12:37 GCILB  
10/11/2014 17:09 DP Informação nº 19103/2014 -
24/10/2014 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2714/2014 -
14/10/2014 13:49 STP  
13/10/2014 16:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2245/2014 -
13/10/2014 16:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2249/2014 -
06/10/2014 17:01 STP  
16/07/2014 14:00 GCILB  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11973/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2014 -
23/04/2014 15:55 GCCMNS  
22/04/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 5805/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento nos termos da instrução da Diretoria de Contas Municipais.
17/12/2013 08:52 DCM Instrução nº 974/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 4.569/13 - Primeira Câmara (peça 21).
12/12/2013 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3177/2013 -
09/12/2013 11:09 DP Informação nº 25862/2013 -

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